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Marcelo Alves Pereira
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 5 anos
Data Protection Officer (DPO): papeis e responsabilidades
Em tempos de privacidade de dados em alta, uma preocupação marcante para as empresas é a nomeação do encarregado de proteção de dados, também conhecido como Data Protection Officer – DPO, cujo...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Novidades na usucapião extrajudicial
Uma das novidades mais esperadas com a entrada em vigor do CPC/15 , fitando uma política de desjudicialização, foi a usucapião extrajudicial. Isso pelo fato de que, embora ser um instituto bastante...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Direito do Trabalho e Economia Compartilhada
Novas formas de utilização da Internet e aplicativos ajudaram a desenvolver novos modelos de negócio com base na economia compartilhada que permite que as pessoas mantenham o mesmo estilo de vida,...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Você sabe o que é direito de laje?
O direito de laje decorre de uma situação histórica e real na vida de muitos brasileiros: filhos ou filhas que edificam suas casas sobre a laje da casa de seus pais. Há muito, essa situação não rara...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 8 anos
A tutela jurisdicional na Deep Web
Nos dias atuais cada vez mais torna-se insustentável a vida sem Internet. Em todos os segmentos do conhecimento humano, seja para uma conversa entre amigos, para uma transação bancária, atividades...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 8 anos
O Marco Civil da Internet e a limitação de dados na rede fixa
Durante a semana, depois do impeachment, um dos focos dos noticiários midiáticos foi informar acerca do desejo das operadoras de telecomunicações brasileiras em impor limite à navegação dos usuários...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 8 anos
A Criptografia da Comunicação via WhatsApp (End-to-end Encryption) e o Poder Judiciário
O aplicativo WhatsApp anunciou na última terça-feira (05/04) em seu blog oficial que todas as comunicações, incluindo texto, imagens, ligações, áudio e vídeo, realizadas entre duas pessoas ou mesmo...
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Marcelo Alves Pereira
Artigo ·
há 8 anos
O combate à intimidação sistemática nas escolas
A Lei 13.185 /2015, conhecida como lei antibullying , institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – o bullying – e determina que estabelecimentos de ensino, clubes, e agremiações...
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